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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 17:50
Extravio de malas gera indenização
Casal que teve suas malas extraviadas deverá receber indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 09:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Aviso prévio indenizado. Baixa na ctps.
O aviso prévio, ainda que indenizado, integra o contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Dano moral. Retenção da CTPS do autor.
A Exma. Juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, por meio da r. a sentença de f. 154/161, cujo relatório adoto e a este incorporo, rejeitou a preliminar argüida e julgou procedentes, em parte, os pedidos, condenando a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas discriminadas no dispositivo de f. 160/161.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:20
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Retenção da CTPS por prazo superior ao previsto em lei.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:20
Agravo de instrumento.
Dano moral e material. Retenção da ctps. Existência de prejuízo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Anotações na CTPS.
É bem verdade que a propositura de demanda trabalhista não constitui "ato desabonador de conduta", mas apenas o exercício de um direito constitucionalmente assegurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Anotação da CTPS. Pensão por morte. Indenização.
O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG, pela r. sentença de f. 65/75, julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados, para condenar o réu ao pagamento das parcelas especificadas no dispositivo de f. 73/75, reconhecendo o vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:33
Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional
Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 11:10
Juizado especial cível. Consumidor. Instituição financeira. Conta encerrada.
Extravio de talões de cheques confeccionados em nome da autora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.
Auto de infração por trabalho sem registro em CTPS. Legitimidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:10
Atraso no vôo. Extravio de bagagem.
Companhia aérea. Dano moral que dispensa prova do prejuízo.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:20
Juiz condena empresa aérea por extravio
Passageira que teve sua bagagem extraviada receberá o pagamento de indenização no valor de 5,3 mil pelos danos sofridos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:35
Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Multa. Anotações na CTPS
Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:10
Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS.
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:50
Indenização decorrente de anotação de atestado médico em CTPS.
Violação à intimidade e imagem do trabalhador. Exposição do estado enfermo. Possível preterição no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:10
Ausência de anotação na CTPS gera dano moral
Turma condenou a empresa a indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o trabalhador, o qual teve ocultado seu vínculo empregatício
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:15
Recurso de revista. Indenização por danos morais. Anotação na CTPS.
Ajuizamento de ação trabalhista.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:40
TST condena Conab por anotação indevida na CTPS de advogada
Uma advogada capixaba da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber R$ 25 mil de indenização por danos morais porque sua empregadora fez anotações indevidas em sua carteira de trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 11:59